Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático é o tema do III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado no dia 12 de agosto, das 14h às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As inscrições para o evento, que será aberto pela advogada da AJS e Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez, podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
Farão palestras a respeito de temas como novas mídias, fake news e possibilidade de democratização dos meios de comunicação o consultor legislativo do IAB junto ao Congresso Nacional e ex-parlamentar Miro Teixeira, o advogado e ex-procurador da República Daniel Sarmento, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) João Batista Damasceno e os presidentes das comissões de Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna, e da OAB/RJ, Vânia Aieta.
O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar.
Veja a programação completa:
ABERTURA
Rita Cortez
Presidente nacional do IAB
14h – Painel de abertura
Liberdade da imprensa: freios e contrapesos no Estado contemporâneo
Palestrante
Daniel Sarmento – Professor da Uerj, advogado e ex-procurador da República
Presidente de mesa
Rita Cortez
15h – Novas mídias, redes sociais, lawfare e fake news: os desafios da regulação do acesso à informação
Palestrantes
João Batista Damasceno – Professor da Uerj, juiz de Direito, membro do IAB e da AJD
Sérgio Sant’Anna – Professor da Ucam, procurador federal e presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB
Mediador
Pedro Greco – Membro do IAB
16h30 – Liberdade de imprensa e possibilidade de democratização dos meios de comunicação: avanços e limites
Palestrantes
Miro Teixeira – Ex-deputado federal e membro do IAB
Vânia Aieta – Professora da Uerj, membro do IAB e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ
Mediador
Emerson Moura – Professor da UFRRJ e membro do IAB
Fonte: IAB