Rita Cortez, advogada da AJS e 1ª vice-presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) esteve presente no Encontro Carioca de Direito Cooperativo, realizado na última quarta-feira (6/12), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, numa parceria da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da seccional com a Organização das Cooperativas do Rio de Janeiro (OCB/RJ).
Rita Cortez fez críticas aos “desvios de finalidade cometidos por algumas cooperativas nas relações de trabalho, como, por exemplo, as costumeiras fraudes na contratação de trabalhadores que, na realidade, não deixam de ter com elas vínculo empregatício”.
Segundo Rita Cortez, “essa é uma questão tormentosa que deve ser enfrentada pelos profissionais e juristas que atuam nas duas áreas, tanto no direito cooperativo, quanto no direito do trabalho”. Ainda de acordo com a 1ª vice-presidente do IAB, “trata-se de uma situação corriqueira, que antecede a entrada em vigor da Lei 13.467, que promoveu a reforma trabalhista e introduziu alterações na legislação”.
Rita Cortez integrou a mesa no painel Reforma trabalhista e cooperativas. Sob a coordenação do presidente da CEDC, Ronaldo Gaudio, fizeram palestras sobre o tema o vice-diretor da Uerj, Ivan Simões Garcia, e a professora Leila Andressa Dissenha, da PUC-PR.
FONTE: IAB