Rita Cortez entrega a Celso de Mello parecer contrário ao corte de 30% das verbas para universidades
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da advogada da AJS ePresidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (17/9), em seu gabinete, em Brasília, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no Decreto 9.741/2019, […]