Universidade Estácio de Sá é condenada a pagar diferenças salariais para professor de EAD
A 19ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª REGIÃO do Rio de Janeiro condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a pagar diferenças salariais para um professor de educação a distância (EAD). Confira trecho da sentença: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PELAS AULAS EAD Alega a parte autora que durante o contrato a […]
Justiça Federal determina recolhimento da mensalidade e contribuição sindical em folha afastando MP 873
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar no processo proposto pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro para determinar que a União mantenha/restabeleça os descontos e consignações em folha das mensalidades e contribuições sindicais. O processo foi proposto em razão da edição pelo Governo Federal da Medida Provisória 873 […]
Suzani Ferraro representa Rita Cortez em debate na OAB/RJ sobre a Reforma da Previdência
A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Ferraro, representou a presidente nacional, Rita Cortez, na abertura da audiência pública sobre a Reforma da Previdência, promovida pela OAB/RJ, em sua sede, nesta segunda-feira (8/4), com o apoio do IAB. Após justificar a ausência de Rita Cortez, Suzani Ferraro disse […]
Bradesco é condenado a pagar totalidade da indenização existente em sua apólice de seguro
O Banco Bradesco foi condenado pela 2ª Vara Cível a pagar a uma securitária, a totalidade da indenização existente em sua apólice de seguro, totalizando 150 vezes o seu salário. Confira o trecho relevante da decisão: Pretende a autora a cobrança de indenizações securitárias no valor total apresentado nas apólices de seguro contratados referentes à […]