Rita Cortez representa o IAB na posse do novo presidente da Amperj
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de posse da nova diretoria e dos conselhos Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), realizada segunda-feira (14/01), no Centro do Rio. O evento reuniu membros do Ministério Público […]
Universidade é condenada a pagar danos morais por redução de carga horária
A Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto da Motta – SUAM, foi condenada a pagar danos morais por redução de carga horária a um professor. O Tribunal Superior do Trabalho – TST, condenou a Universidade no valor de R$ 20.000,00. Confira a decisão do TST: A indenização por dano moral tem sido admitida não apenas em casos […]
Banco do Brasil é condenado a pagar diferenças de anuênio
O Banco do Brasil foi condenado a pagar diferenças de anuênio (verba salarial, dado seu caráter contra prestativo e remuneração habitual) a uma bancária. Foi acolhido o pedido de pagamento de diferenças, bem como a natureza salarial do anuênio, sendo devidos os respectivos reflexos nas férias+1/3, décimo terceiro salário (13º); gratificações semestrais, adicional de transferência, […]
Itaú é condenado a devolver descontos e a pagar os salários de bancária doente que não teve benefício do INSS
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o Banco Itaú a devolver descontos e a pagar os salários de uma bancária que ficou doente e não teve benefício do INSS. Confira alguns trechos da decisão: No caso, a autora obteve alta previdenciária, de modo que, a presunção era de que ela estava apta […]
