Reforma trabalhista é criticada por Rita Cortez, mas necessidade de atualização das normas é reconhecida
“A necessidade de atualização da legislação trabalhista sempre existiu, mas é inaceitável que as mudanças tenham sido introduzidas no ordenamento jurídico pela reforma trabalhista, sem que as alterações fossem discutidas com a sociedade brasileira, sob a falsa alegação de que as normas vigentes estrangulavam o mercado e travavam o desenvolvimento econômico.” A afirmação foi feita […]
Rita Cortez abre Seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade
Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade é o tema do seminário que a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (30/11), das 8h30 às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O seminário será aberto pela advogada da AJS e […]
Rita Cortez assina nota do IAB em defesa do Exame de Ordem
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional do Instituto e advogada da AJS, Rita Cortez, saiu em defesa do Exame de Ordem, criticado no último domingo (25/11) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, para quem os bacharéis de Direito são submetidos à prova da OAB para ser “boys de […]
TST condena Estácio de Sá a pagar dano moral a professor por redução de carga horária
No processo promovido pela Sindicato dos Professores do Município do Rio deJaneiro – Sinpro-Rio, o Acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, de relatoria do Ministro Claudio Brandão, reconheceu que a redução da carga horária do professor gerou dano moral e condenou a instituição em uma quantia de R$ 30.000,00. Veja trecho: Quanto ao valor […]
Itaú é condenado a pagar pensão vitalícia a bancária
No processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Município do Rio de Janeiro – SEEB/RJ, a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou o Banco Itaú a pagar pensão vitalícia à bancária que teve doença ocupacional constatada. Veja trecho da decisão proferida: A partir dos atestados médicos acima listados depreende-se que as […]