Rita Cortez é homenageada pela OAB Niterói ‘pelos serviços prestados à classe’

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi homenageada pela OAB Niterói – 16ª subseção da OAB/RJ – na última quinta-feira (9/8), na sede da subseção, onde foram realizados vários eventos, de 6 a 10 de agosto, em comemoração aos 191 anos da lei que criou os cursos jurídicos no País. […]

Rita Cortez defende que OAB controle ensino jurídico no País

Em mais um ato comemorativo aos seus 175 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reativou nesta sexta-feira (10/8) o Centro Cultural, localizado na Lapa, Centro do Rio, e nele instalou a Escola Superior do IAB (Esiab), criada na gestão anterior presidida por Técio Lins e Silva. A solenidade, realizada na véspera do 191º aniversário […]

Juíza da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro opta pela não aplicação da Reforma Trabalhista

A Juíza da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Letícia Primavera, proferiu sentença condenando a Universidade Gama Filho, reconhecendo que as regras processuais da nova lei trabalhista não podem retroagir e alcançar os atos processuais já realizados no processo. A Juíza Letícia Primavera fundamenta sua decisão pela não aplicação da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017: “No tocante […]