Professora receberá indenização por aulas transmitidas sem autorização. Leia a matéria publicada na revista Conjur.
DIREITOS AUTORAIS Professora receberá por vídeo-aulas transmitidas sem aval Os direitos morais e patrimoniais de uma obra pertencem ao seu autor, como determinado pelo artigo 22 da Lei 9.610/1998. Assim, se o autor cede os direitos de reprodução a uma empresa por determinado período, a exploração só é válida enquanto durar o contrato. Com base […]