O Portal Migalhas noticia o ciclo de palestras sobre Negociação Coletiva amanhã, na OAB-RJ. Confira.
Fonte: Migalhas – publicado em 02/12/2014 Clique aqui e leia a íntegra da matéria sobre o feito da AJS Cortez e Associados: a homologação de acordo com a UERJ que beneficia cerca de 1,5 mil docentes que vão receber aproximadamente R$ 132 milhões em verbas trabalhistas em atraso. O acordo encerrou ação que tramitava há […]
Conjur noticia: TST aceita recurso de bancária que pedia revisão da apelação ao TRT da 15ª região. Confira.
fonte: www.conjur.com.br A reprodução dos termos presentes petição inicial não implica no não conhecimento de recurso. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de uma bancária por entender que ela teve seu direito constitucional de defesa cerceado ao não ter sua apelação examinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
Após oficina sobre a lei 13.015/2014, os advogados José Eymard Loguercio e Claudio Dalcir Costa de Castro posam com Ministra Delaíde
Em evento realizado em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro, a oficina intitulada “A Nova Sistemática de Recursos Trabalhistas“, foi promovida pelo LBS Advogados (Loguercio, Beiro, Surian Advogados), em parceria com a AJS – Cortez e Associados. O debate foi acerca da lei 13.015/2014, sancionada em julho pela presidente Dilma Rousseff. Esta é […]
Notícia da Conjur: demissão sem assistência sindical pode ser provocada por pressão. Confira a decisão do TST.
SOB PRESSÃO Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento Fonte: www.conjur.com.br A assistência sindical na demissão de funcionário com mais de um ano de serviço é necessária para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador não consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior […]
Conjur noticia: grávidas têm, segundo a Constituição, estabilidade no emprego até 5 meses após o parto, bem como quem detém a guarda do bebê órfão. Confira.
EMPREGO GARANTIDO Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso II, alínea b). Atualmente, […]
TST noticia: “CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida”
Fonte: portal do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos trabalhistas de um pintor de obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, do Governo Federal. Embora o TST aplique a casos semelhantes a Orientação Jurisprudencial 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios […]
Portal do TST noticia: trabalhador receberá indenizações por danos morais e estéticos pedidas em ações diferentes
Fonte: portal do TST A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) examine o recurso de um operador de piso da Tradelink Madeiras Ltda. que, após ser indenizado por danos morais, voltou à Justiça pedindo reparação financeira por dano estético pela perda de quatro […]
Site do TST noticia: Bancária aposentada vai pagar o valor integral de plano de saúde
Fonte: site do TST A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú Unibanco S/A e a Fundação Saúde Itaú, com a pretensão de que o banco mantivesse o pagamento integral do plano de saúde. Para a Turma, o empregado aposentado tem direito a […]
TST noticia ganho de causa em favor de trabalhador que adquiriu doença ocupacional. Confira.
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade Fonte: site do TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, […]
TST e TRT-RJ noticiam sentença a restaurante que sugeriu contrato ilegal a funcionário de limpeza. Leia.
AUXILIAR DE LIMPEZA VAI RECEBER PELO TEMPO À DISPOSIÇÃO DE RESTAURANTE Fonte: site do TST A rede de restaurantes Outback Steakhouse terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes para completar a carga de 220h mensais calculadas durante o período em que o empregado trabalhou no estabelecimento. O restaurante aplicava jornada móvel […]
