TST analisa 106 PROPOSTAS DE MUDANÇA NA JURISPRUDÊNCIA
Ao todo, 106 entidades, entre associações de magistrados e de advogados, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, encaminharam propostas para a pauta de discussões da 2ª Semana do Tribunal Superior do Trabalho, que acontece de 10 a 14 de setembro. Neste período a corte suspenderá as as sessões de turmas e seções Especializadas. O objetivo […]
TST mantém condenação de empresa onde empregada ganhou apelidos de conotação sexual
Clique no link do Migalhas e leia a matéria sobre indenização por dano moral a ser paga a empregada apelidada de “delícia” e “gostosona” por superior hierárquico e outros funcionários. http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI162426,51045-Empregada+apelidada+de+delicia+e+gostosona+sera+indenizada
Não é preciso pagar o INSS de funcionário afastado por motivo de doença
As empresas não precisam pagar a Previdência Social quando o funcionário se afasta por doença. Clique no link a seguir e saiba mais sobre esta decisão: http://www.conjur.com.br/2012-ago-21/empresa-nao-pagar-inss-funcionario-afastado-doenca
A CLT se aplica às normas trabalhistas de pessoas juridicas? Ou seria o Código Civil, ou o de Defesa do Consumidor?
Clique a seguir e saiba mais sobre quais as normas trabalhistas a serem aplicadas para Pessoas Jurídicas: http://jus.com.br/revista/texto/22403/desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-ambito-do-direito-do-trabalho
Terceirização do trabalho divide juízes, uma vez que não há legislação específica
Cerca de 24% dos 44 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada são terceirizados. Mas não há lei específica para esta nova modalidade de contrato trabalhista. Leia mais sobre esta polêmica clicando no link a seguir: http://www.conjur.com.br/2012-ago-14/magistrados-dividem-beneficios-terceirizacao-trabalho
TST acolhe demanda de casal que empregava doméstica em jornada reduzida
Informação de interesse daqueles que contratam domésticas em jornadas de menos de 44 horas semanais. O TST acolheu demanda de um casal de empregadores para pagar menos do que um salário mínimo em processo trabalhista movido pela ex-doméstica. http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=27970
O Senado aprovou nesta semana o fim da multa de 10% sobre o FGTS em demissões sem justa causa
Clique no link do site Conjur para saber mais sobre o fim da multa sobre o FGTS em processos de demissão sem justa causa: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/senado-aprova-fim-multa-rescisoria-fgts-demissao-justa-causa
STJ afirma ser lícito descontar dias não trabalhados por grevistas das Agências Reguladoras
Clique a seguir e leia mais sobre o tema: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/licito-desconto-dias-nao-trabalhados-servidores-greve
Anuário afirma que a Justiça do Trabalho é a mais ágil do país
Clique no link do site Conjur e saiba mais detalhes: http://www.conjur.com.br/2012-ago-07/justica-trabalhista-celere-anuario-justica-trabalho
Operadora de celular força demissão de gestante, mas corte mantém decisão: indenização por dano moral
Clique no link do site Conjur e saiba mais: http://www.conjur.com.br/2012-ago-08/prejudicar-empregado-forcar-saida-assedio-moral-trt
