Sentença determina que débitos trabalhistas sejam atualizados com base no IPCA-E
Em uma ação em que o juiz de primeiro grau entendeu que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na TR (Taxa Referencial) o Escritório AJS Cortez & Advogados Associados recorreu da decisão, onde o apelo através de AGRAVO DE PETIÇÃO foi dado provimento. Isto porque a Sexta Turma da 1a região do Tribunal Regional […]
Miro Teixeira é designado por Rita Cortez para atuar como consultor legislativo do IAB no Congresso Nacional
Uma semana após tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o ex-deputado federal Miro Teixeira foi designado pela advogada da AJS e presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, para atuar como consultor legislativo da entidade junto ao Congresso Nacional. A designação ocorreu nesta quarta-feira (20/3), por meio da Portaria 22/2019. Depois […]
IAB quer discutir no STF medida provisória que altera a forma de contribuição sindical
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), com o objetivo de suspender os efeitos da Medida Provisória 873/2019. A MP proíbe que o valor da contribuição sindical […]
‘Falta de solução para o caso Marielle, após um ano, é uma vergonha’, afirma Rita Cortez
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez duras críticas à “falta de solução para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes”, no final da tarde desta terça-feira (12/2), na abertura do seminário sobre O atual contexto político brasileiro para a mulher, […]
Rita Cortez assina nota que repudia projeto de lei que pretende extinguir a cota de gênero
Confira a nota: O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) e o INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), que têm dentre suas missões a defesa do Estado Democrático de Direito e de seus princípios fundamentais, manifestam seu profundo inconformismo e repúdio ao projeto de lei 1.256/2019, de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), […]
Estácio é condenada a pagar adicional por excesso de alunos
A 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO acolheu a tese de que o excesso de numero de alunos, violação da clausula 26ª, deve gerar um acréscimo salarial. Entenda: De fato, os “mapas de frequência e notas” de ID. 4cba9a1 – Pág. 8 comprovam a existência de mais […]
Filho de bancária, que completou 25 anos, é mantido no plano de saúde
A 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, deferiu tutela para manter no plano de saúde, na condição de agregado, o filho de uma bancária que completou 25 anos de idade. Entenda o caso: O contrato coletivo de adesão de assistência médico-hospitalar anexado aos autos pela […]
Professora é reintegrada em razão de sua gravidez no momento da demissão
76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região deferiu o pedido de reintegração de uma professora, nas mesmas funções exercidas por ocasião da dispensa. A professora foi reintegrada em razão de sua gravidez no momento da demissão. Em defesa, a a Creche Bebes e Babas afirmou que desconhecia […]
Rita Cortez abrirá seminário que debaterá “O atual contexto político brasileiro para a mulher”
Rita Cortez comparece à posse da nova Diretoria da OAB/SP
A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, compareceram à cerimônia de posse da nova Diretoria da OAB/SP para o triênio 2019/2021, realizada no Memorial da América Latina, em São Paulo, na última sexta-feira (22/2). A seccional será presidida […]
