
Gestantes têm direito a trabalhar em home office, sem redução de salário, enquanto durar a pandemia
O Covid no ambiente de trabalho – Por Marcio Cordero Foi publicada a Lei 14151/2021 que dispõe sobre o...
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Professora da Estácio, demitida quando ainda sofria as consequências de um câncer, é reintegrada
Em decisão proferida pela 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, uma professora da instituição de Ensino Estácio...
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Bancário afastado para exercício de cargo de dirigente sindical consegue incorporação das horas extras
A 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 1º Região (Rio de Janeiro) julgou procedente o pedido de incorporação...
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Sindicato dos Bancários do RJ reintegra mais um bancário
O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, que tem assessoria jurídica do escritório AJS Cortez Advogados Associados, reintegrou...
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Servidor da Fiocruz: saiba mais sobre a Ação da Diferença Salarial do Dissídio de 1990
O Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC, assessorado pelo escritório AJS...
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Professores do Município do Rio não podem ser dispensados nos 24 meses que antecedem a aposentadoria
*Por Cláudia de Carvalho Monassa As Convenções Coletivas, elaboradas através de negociações entre os sindicatos dos trabalhadores e patronais...
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Incapacidade permanente ou morte causadas pela Covid-19 geram direito à indenização
Lei 14128/2021 e o reconhecimento da obrigação de indenizar o trabalhador vítima do covid – Por Marcio Cordero Em...
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Acidente de Trabalho – Saiba quais são os direitos dos trabalhadores
No Direito, existe uma máxima que diz: “o direito não socorre aos que dormem”. Mas, também, não se pode...
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O que é uma ação coletiva?
O processo civil brasileiro tem a ação individual como centro base de todo o sistema; somente ao titular do...
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Estácio é condenada a pagar diferença salarial a professor que teve carga horária reduzida
Em mais uma decisão favorável à categoria dos professores, a Justiça do Trabalho condenou a Estácio de Sá ao...
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