Estácio é condenada a pagar diferenças salariais de professora de EAD

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em processo de relatoria da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, reformou sentença para condenar a Universidade Estácio de Sá a pagar diferenças salariais para uma professora que dava aulas em Ensino à Distância – EAD, em razão de não observar o pagamento por hora-aula. […]

Anistiados do BNCC tem direito a diferenças salariais reconhecidas

A 69ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro reconheceu direito de empregado anistiado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) a receber diferenças salariais. Os empregados do extinto Banco trabalhavam jornada de 6 horas diárias e, quando foram anistiados, retornaram ao trabalho no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento […]

Em Fortaleza, Rita Cortez visita Instituto dos Advogados e OAB cearenses

Uma sessão conjunta histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Seccional cearense da OAB (OAB/CE) marcou a visita da advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a Fortaleza, na última quinta-feira (30/5). Ela fez uma palestra, deu posse a três novas consócias, […]

Rita Cortez critica MP que impede desconto da contribuição sindical na folha

  “A medida provisória fere o princípio da liberdade e da autonomia de gestão e administração do sistema sindical, previsto na Constituição Federal, ao criar obstáculos à autorização e ao recolhimento de contribuições para custeio da estrutura sindical, atingindo igualmente os sindicatos das categorias profissionais e empresariais.” A afirmação foi feita pela advogada da AJS […]

Rita Cortez elogia atuação do presidente da Anacrim em defesa dos direitos fundamentais

A advogada da AJS e presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Júnior, consócio do IAB, realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), na noite de terça-feira (14/5). “Esta é […]

Itaú é condenado a pagar suplementação de aposentadoria a ex-empregada do Banerj

Em processo promovido pelo Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro,  a 47ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª REGIÃO do Rio de Janeiro proferiu sentença favorável a uma ex-bancária do extinto Banerj, hoje Banco Itaú, onde condenou o banco a pagar a suplementação de sua aposentadoria. Trata-se de complementação de proventos […]

Rita Cortez assina nota do IAB contra o corte de verbas da Educação

“O Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), por meio de sua Comissão de Ética e Relações Universitárias, presidida pelo professor doutor Nelson Joaquim, manifesta apreensão quanto à decisão generalizada do governo federal de cortar verbas das universidades e instituições tradicionais na área da educação básica e do ensino técnico, como Cefet, Faetec e Colégio Pedro II. […]