Às vésperas da suspensão dos prazos, no limiar do Natal, uma notícia oficial do Tribunal Superior do Trabalho passou ao largo da grande mídia, mas não durante as férias do Espaço Vital.
Segundo o TST “mereceu destaque negativo a queda constante da produtividade dos magistrados da 4ª Região, hoje a terceira mais baixa do país, julgando menos de 10% da quantidade de processos recebidos a cada ano”. O resultado disso é que a primeira instância do RS, desde 2011, é a quarta mais congestionada do país.
A correição feita pelo TST no final do ano passado constatou que há 127 juízes do Trabalho gaúchos – ou seja, mais da metade da 1ª instância – com processos conclusos para julgamento fora do prazo legal.
O TST não divulgou os nomes dos dois TRTs que estão piores do que a Justiça do Trabalho gaúcha.
No Conselho Seccional da OAB-RS diz-se que há um fator complementar acessório para agravar a lentidão e o indesejável título: a existência de uma resolução administrativa (n° 13, em vigor desde 2002 do TRT-4), implantando dois turnos de trabalho. Cada um tem 7 horas com garantia de 60 minutos repouso e alimentação.
Na prática os servidores realizam turnos de seis horas. Na semana, laboram 30 e não as 40 horas legais.
Fonte: Espaço Vital
