Conjur noticia: retenção de carteira de trabalho dá ganho de causa a trabalhador. Confira a informação.
DOCUMENTO NA GAVETA Retenção de carteira de trabalho por mais de 48 horas gera dano moral Fonte: www.conjur.com.br O...
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Em MG, empresa é obrigada a fornecer a lista de empregados ao Sindicato. Confira a notícia da Conjur.
CONVENÇÃO COLETIVA Empresa é obrigada a dar para sindicato lista de todos os empregados Fonte: www.conjur.com.br Uma empresa agroindustrial...
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Notícia da Conjur: funcionário em processo de demissão voluntária deve receber o seguro-desemprego
DESLIGAMENTO IMOTIVADO Funcionário obrigado a demissão voluntária tem direito a seguro-desemprego Fonte: www.conjur.com.br O trabalhador obrigado a integrar um...
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Conjur noticia: lei que obriga farmácias a manter banheiro para público é inconstitucional
TOALETE FACULTATIVO Lei do RJ que obriga farmácia a manter banheiro é inconstitucional A lei que obriga estabelecimentos comerciais...
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Conjur noticia: grávidas têm, segundo a Constituição, estabilidade no emprego até 5 meses após o parto, bem como quem detém a guarda do bebê órfão. Confira.
EMPREGO GARANTIDO Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social Desde a promulgação da Constituição Federal...
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Conjur noticia: TST define como deve ser calculada a hora extra dos bancários
Fontes: TST e Conjur Se uma norma coletiva estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, o bancário...
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Conjur noticia: férias podem ser remarcadas se trabalhador entrar em licença médica no período.
FORÇA MAIOR Licença médica em período de férias não impede remarcação do descanso Fonte: Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de...
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Eleição para Presidência do IAB será nesta quarta, dia 26, a partir das 12h – Rita Cortez é candidata à 2ª Vice-Presidência
Nesta tarde de quarta-feira, dia 26 de março, acontece a eleição da chapa única à Presidência do IAB (Instituto dos...
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O site Consultor Jurídico publicou decisão do TST sobre desconto para filhos de professores. Leia!
Desconto a filho de professor vale em escolas do mesmo grupo Se a cláusula coletiva de trabalho dos professores...
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Por decisão unânime, empresa é condenada por não permitir recuperação térmica de funcionária
FRIO INTENSO BRF é condenada por não permitir recuperação térmica O desempenho de atividades em ambiente dotado de circunstância...
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