Rita Cortez abre Seminário sobre os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade
Os 30 anos da Constituição Federal e do direito à cidade é o tema do seminário que a Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (30/11), das 8h30 às 18h, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O seminário será aberto pela advogada da AJS e presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá painéis sobre Parcerias público-privadas e revitalização urbana, Direito Urbanístico pós-moderno: cidades inteligentes e humanas e As funções socioambientais das cidades, entre outros temas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas oito horas de estágio pela OAB/RJ.
Também integrarão a mesa de honra os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Carlos Samuel Freitas; da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abadi), Zenaide Alves; da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Renaldo Bussiere; das comissões do IAB de Direito Agrário e Urbanístico, Frederico Price Grechi; de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli; e de Direito Imobiliário, Arnon Velmovitsky; o tesoureiro da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), André Abelha; e os presidentes da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José-Ricardo Lira, e do Laboratório Need, Gessica Mendonça.
Veja a programação completa do seminário:
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ
Frederico Price Grechi, presidente da CDAgroUrb
Arnon Velmovitsky, presidente da CDI do IAB
Vanusa Murta Agrelli, presidente da CDAmbiental do IAB
José-Ricardo Lira, presidente CDI da OAB/RJ
Renaldo Bussiere, presidente da Anoreg/RJ
Carlos Samuel Freitas, presidente da Abadi
Zenaide Alves, presidente da Abami
André Abelha, fundador do Ibradim
Gessica Mendonça, presidente do Laboratório Need
10h – Homenagem solene:
Professor Ricardo Pereira Lira (Uerj)
Professor José Afonso da Silva (USP)
Professor Márcio Cammarosano (PUC/SP)
10h30 – Painel: Novos instrumentos urbanísticos na Lei 13.465/2017
Palestrantes: Marcos Alcino de Azevedo Torres (desembargador do TJRJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Mauricio Mota (procurador do Estado do RJ, membro da CDAgroUrb do IAB e professor da Uerj), Emerson da Costa Moura (professor da UFRRJ e membro do IAB)
Presidente: José-Ricardo Pereira Lira
11h30 – Painel: Parcerias público-privadas e revitalização urbana
Palestrantes: Verena Andreatta (secretária de Urbanismo do RJ), Pedro Évora (assessor especial da SMU), Aricia Fernandes Correia (procuradora do Município do RJ e professora da Uerj)
Presidente: Frederico Price Grechi
12h30 – Intervalo
14h – Painel: Direito Urbanístico pós-moderno: cidades inteligentes e humanas
Palestrantes: Marcio Cammarosano (professor da PUC/SP e advogado), Daniela Campos Libório (professora da PUC/SP e advogada), Alexandre Levin (procurador do Município de SP e professor)
Presidente: Arnon Velmovitsky
15h – Painel: As funções socioambientais das cidades
Palestrantes: Vanusa Murta Agrelli (presidente da CDAmbiental do IAB), Flavio Ahmed (presidente da CDAmbiental da OAB/RJ), Rogério Rocco (advogado, analista do Instituto Chico Mendes e membro do Fórum Permanente), Celso Pacheco Fiorillo (presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP)
Presidente: Leila Pose Sanches (diretora de Eventos do IAB e membro da CDAmbiental do IAB)
16h – Painel: desafios da regularização fundiária e da governança de terras rurais e urbanas
Palestrantes: Eduardo Sócrates Sarmento Filho (registrador e diretor adjunto do Ibradim), Leonardo Monçores Vieira (presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro, notário e registrador), Richard Martins Torsiano (consultor das Nações Unidas, especialista em Regularização Fundiária e ex-diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra), Pablo Pontes (chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/RJ)
Presidente: Carlos Gabriel Feijó (1º secretário da CDAgroUrb do IAB)
17h30 – Debates
18h – Encerramento
Fonte: IAB