Presidente destaca estudos de comissões temáticas do IAB sobre Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Presidente destaca estudos de comissões temáticas do IAB sobre Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
“O IAB desponta no cenário jurídico por ser uma instituição que valoriza o debate e a pluralidade de ideias, razão pela qual algumas comissões temáticas têm se debruçado na análise e na discussão das consequências e repercussões jurídicas da Lei 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, alvo de críticas e alguns aplausos.” A afirmação foi feita pela advogada da AJS e Presidente Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (4/11), no auditório Nelson Carneiro, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A presidente do IAB participou da solenidade de abertura do evento sobre A liberdade econômica em pauta, realizado por iniciativa do deputado estadual Alexandre Freitas (Novo). Também compuseram a mesa de trabalho o presidente da OAB Barra, subseção da OAB/RJ, Marcus Soares, e Gustavo Magalhães, chefe de gabinete do parlamentar. O presidente da recém-criada Comissão de Direito de Infraestrutura do IAB, que analisa os efeitos da Lei 13.874/19, Carlos Gabriel Feijó de Lima, participou como palestrante do painel em que se discutiu o tema Liberdade econômica e dirigismo contratual: desafios à segurança jurídica.
Fonte: IAB
Carlos Gabriel Feijó de Lima

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