Monica Alexandre Santos e Rita Cortez participam de seminário que homenageia Moema Baptista

Monica Alexandre Santos e Rita Cortez participam de seminário que homenageia Moema Baptista

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quinta-feira (3/9), das 8h30 às 19h, o ‘Primeiro seminário virtual sobre os efeitos jurídicos da pandemia no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho – Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista’. A advogada trabalhista, que morreu no dia 12 de julho último, aos 77 anos, foi vice-presidente do IAB e a primeira mulher a presidir a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), no biênio 1989/1991.

O seminário será aberto pela Advogada da AJS e Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez, e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube (tv.iabnacional.org.br). ‘O papel dos sindicatos na atual quadra da pandemia’, ‘Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados’ e ‘Métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas no cenário de pandemia e pós-pandemia’ estão entre os temas dos painéis.

Rita Cortez conduzirá a homenagem a Moema Baptista, que contará com as participações da Advogada da AJS e Vice-Presidente da ACAT, Mônica Alexandre Santos, do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); dos presidentes do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador José da Fonseca Martins Júnior; da OAB/RJ, Luciano Bandeira; da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira; da Abrat, Alessandra Camarano, e do Instituto Moema Baptista, Araçari Baptista; do ex-presidente do IAB Celso da Silva Soares e do membro do Conselho Superior Francisco Domingues Lopes, entre outros.

Veja a programação completa:

3/9 (quinta-feira) – das 8h30 às 19h – canal TVIAB no YouTube
Webinar Papo com o IAB
Tema: Primeiro seminário virtual sobre os efeitos jurídicos da pandemia no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho – Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista

8h30 – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
João Theotonio Mendes de Almeida Junior, membro do IAB
Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, membro do IAB e professor universitário
Pedro de Souza Gomes Milioni, membro do IAB

9h – Existe o “novo normal” para o Direito do Trabalho?

Expositores
Otavio Pinto Silva, professor da USP
Cezar Britto, membro do IAB

Mediadora
Ludmila Schargel Maia, membro do IAB

10h – A Lei 14.020/2020 e a Portaria 10.422, de 13 de Julho de 2020

Expositores
Jeferson Calaça, membro do IAB e ex-presidente da Abrat
Victor Farjalla, membro do IAB

Mediador
Paulo Renato Fernandes da Silva, membro do IAB

11h – Trabalhadores em teletrabalho, trabalho à distância e/ou home office: tendência que veio para ficar? Benefícios e malefícios do ponto de vista trabalhista, econômico e ambiental

Expositores
Antonio Fabricio de Matos Gonçalves, membro do IAB e conselheiro da OAB
Luis Otávio Camargo Pinto, membro do IAB

Mediadora
Gilda Elena Brandão de Andrade D’Oliveira, membro do IAB

14h – Abertura

Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, professor universitário
Pedro de Souza Gomes Milioni, membro do IAB

14h30 – Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados

Expositores
Fabio Tulio Barroso, membro do IAB e professor da Unicap e da UFPE
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, membro do IAB e professor do Mackenzie e da FGV

Mediador
Roberto Parayba de Arruda Pinto, membro do IAB e ex-presidente da Abrat

15h30 – A audiência telepresencial é uma realidade transitória ou permanente? Como compatibilizá-la com os princípios do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal?

Expositores
Marcos de Oliveira Cavalcante, membro do IAB
Nilton Correia, membro do IAB e ex-presidente da Abrat

Mediadora
Benizete Ramos de Medeiros, membro do IAB

16h30 – Métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas no cenário de pandemia e pós-pandemia

Expositores
Berith José Citro Lourenço Marques Santana, membro do IAB
Diogo Campos Medina Maia, membro do IAB

Mediadora
Cláudia Maria Beatriz Duranti, membro do IAB

17h30 – O papel dos sindicatos na atual quadra da pandemia

Expositores
Sandro Lunard Nicoladeli, membro do IAB e professor da UFPR
Marcio Lopes Cordero, membro do IAB

Mediadora
Isabela Pimentel de Barros, membro do IAB

18h30 – Homenagem a Moema Baptista

Rita Cortez, presidente do IAB
Celso da Silva Soares, ex-presidente do IAB
Francisco Domingues Lopes, membro do Conselho Superior do IAB
Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB
Evandro Pereira Valadão Lopes, ministro do TST
José da Fonseca Martins Júnior, presidente do TRT-1
Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ
Daniel Apolônio, presidente da CDT/IAB
Alexandre França Bastos, presidente da Acat/RJ
Monica Alexandre Santos, vice-presidente da Acat/RJ
Paulo Sérgio Marques dos Reis, ex-presidente da Acat/RJ
Marcos Luiz Oliveira de Souza, conselheiro da OAB/RJ
Araçari Baptista, presidente do Instituto Moema Baptista
Alessandra Camarano, presidente da Abrat
Ricardo Menezes, presidente da Caarj

Fonte: IAB


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