Sem categoria

Mesmo sem vínculo, Justiça determina pagamento de contribuição à Previdência Social. Leia a matéria do Conjur sobre a decisão do TST.

RELAÇÃO EVENTUAL Contribuição previdenciária incide mesmo sem vínculo A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os...

Leia mais

Reunião entre Sinpro, AJS e Procurador Geral do Trabalho debate parcerias entre Sindicatos e Ministério Público

Ontem, dia 27 de fevereiro de 2013, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro recebeu o...

Leia mais

A seguir matéria sobre mudanças no seguro-desemprego inglês, que passa a estimular a inserção de jovens no mercado

FALTA DE INFORMAÇÃO Inglaterra derruba seguro-desemprego condicionado Por Aline Pinheiro A Corte de Apelação da Inglaterra considerou ilegal o...

Leia mais

Leia matéria replicada do Conjur sobre como será determinado o valor da Previdência a ser paga após acordo judicial

DÉBITO PREVIDENCIÁRIO Contribuição ao INSS tem como base valor de acordo As contribuições previdenciárias têm como base o valor...

Leia mais

O Tribunal Regional do Trabalho mostra o sucesso da primeira ação trabalhista eletrônica no Rio de Janeiro

Clique no link e leia a matéria, na íntegra, sobre a bem sucedida experiência com o primeiro processo eletrônico...

Leia mais

Leiam o que diz o TST, com base na súmula 244, sobre o direito da gestante à estabilidade

SÚMULA 244 Gravidez durante aviso prévio dá direito a estabilidade O direito da gestante à estabilidade provisória não é...

Leia mais

Afinal, as gestantes têm ou não estabilidade empregatícia? É o que pretende esclarecer o Artigo replicado do portal Conjur.

RELAÇÃO EMPREGATÍCIA Estabilidade da gestante é provisória e não absoluta Por Fernando Borges Vieira De forma bastante acertada, nosso...

Leia mais